MENSAGENS ANÔNIMAS

App de mensagem anônima abre brechas para a prática de cybercriminosos

O Estado
App de mensagem anônima abre brechas para a prática de cybercriminosos

Um aplicativo de origem saudita virou febre no Brasil e em mais de 30 países no início de agosto. Em poucos dias, foram mais de 300 milhões de usuários cadastrados ficando em primeiro lugar de downloads na Apple Store. O nome do aplicativo é Sarahah. Para utilizar, basta criar um perfil, divulgá-lo na internet e começar a receber mensagens anônimas. Só não é possível respondê-las.

A ferramenta, no entanto, apesar de divertir, pode abrir brechas para a prática do ciberbullying. Segundo o especialista em cibercrimes e membro da Comissão de Direito Digital e Compilance da OAB/SP, Luiz Augusto D’Urso, o grande problema é que muitos usuários utilizam a plataforma para ofender, ameaçar ou realizar o ciberbullying prevalecendo-se do anonimato.

A mensagem recebida não se torna pública, ou seja, ninguém terá acesso ao menos que a pessoa que recebeu queira compartilhar. “Para quem utiliza o aplicativo de maneira lícita, ou seja, sem cometer qualquer tipo de crime, será sim acobertado pelo anonimato, pois nada justificaria a quebra de seu sigilo. Sem a quebra do sigilo, o remetente permanecerá sempre anônimo”, explica o especialista.

Para Luiz Augusto, o cybercriminoso costuma sentir-se à vontade para cometer crimes pela internet. Com a possibilidade do anonimato, a sensação cresce ainda mais. “Os crimes de injúria e ameaça podem ser cometidos com a utilização do Sarahah, mas a quebra do sigilo do responsável pelo envio pode ser determinada na justiça para localização desses cibercriminosos”, afirma. A quebra de sigilo põe em xeque o anonimato do aplicativo.

Vamos entender
De acordo com o especialista, mesmo que o aplicativo seja de origem da Arábia Saudita, ele deve obedecer as leis do Brasil, por estar disponível aos brasileiros, no caso o Marco Civil da Internet. Portanto, qualquer pessoa conectada à internet é identificada pelo IP e através da quebra de sigilo pode ser localizada. O que quer dizer que, se cometeu algum crime, o anonimato pode ser derrubado. “A vítima de algum crime, cometido com a utilização do Sarahah, deverá procurar uma delegacia e lavrar um Boletim de Ocorrência, apresentando a mensagem criminosa à autoridade policial. O delegado irá analisar e poderá representar pela quebra do sigilo do IP do responsável pelo envio, que poderá ser localizado”, disse.

São considerados crimes contra cor, etnia, raça, religião ou da condição de pessoa com deficiência ou idosa. Não é qualquer comentário que cause irritação. Ainda de acordo com Luiz Augusto, mesmo que as mensagens não sejam públicas, como outros aplicativos, por exemplo, o Secret e Lulu, não altera a situação no âmbito criminal. “A diferença será o crime que poderá ser cometido com a utilização deste aplicativo, pois o crime de difamação depende da divulgação da mensagem ofensiva, já o crime de injúria e ameaça, não. Estes são dois exemplos de crimes que podem ser cometidos com a utilização do Sarahah, mesmo se tratando de mensagens privadas”, explicou.

Dicas
Estar preparado para receber qualquer tipo de crítica ou opinião depreciativa sem conhecer seu remetente, é o primeiro conselho do especialista para quem tem ou pretende ter o Sarahah. “Como se trata de um aplicativo de envio de mensagens na web, é necessário o mesmo cuidado que se impõe a tudo que é recebido na internet. Por exemplo, o cuidado de não acessar nenhum link que seja encaminhado pelo Sarahah, pois pode se tratar de um link de uma página que aparenta ser verdadeira, mas se trata de uma “armadilha” para furtar dados pessoais”, disse.

A vítima, ao receber a mensagem criminosa, deve tirar print da mensagem como forma de provas. Depois, ir à delegacia e realizar o procedimento de Boletim de Ocorrência para instaurar a denúncia. Como o advogado citou anteriormente, se confirmado o crime, a justiça irá determinar a quebra de sigilo e processar o infrator. Luiz Augusto adverte, ainda, que qualquer oposição da empresa à decisão judicial, pode implicar no bloqueio do app no Brasil. (O Estado)