ENERGIA ELÉTRICA

75% das usinas em obras estão atrasadas

O Estado possui 28 construções de projetos de energia e, deste montante, 21 estão com o cronograma atrasado. Os empreendimentos compreendem as matrizes eólica, fotovoltaica e pequenas centrais hidrelétricas

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75% das usinas em obras estão atrasadas

Dos 28 empreendimentos de energia que estão em construção no Estado, 21 encerraram 2017 com algum tipo de atraso no cronograma firmado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O percentual de 75% de adiamento é superior ao da média brasileira (63,1%). O índice alto, no entanto, não significa necessariamente que o projeto corre risco de ser inviabilizado.

Quinze usinas cearenses, por exemplo, foram classificadas como de viabilidade alta pela agência reguladora. Ou seja, estão com licença ambiental vigente, obras civis em andamento e não há impedimentos para implantação. É o caso da usina Bons Ventos Cacimba 5, em Ubajara, que, pelo contrato, deveria ter entrado em operação em 1º de janeiro de 2018 e agora está com previsão para o próximo dia 12 de maio, de acordo com o relatório.

Outras nove usinas estão classificadas com o sinal amarelo da viabilidade média. Ou a obra não foi iniciada ou não está com licenciamento ambiental finalizado. Mas, não tem impedimentos para implantação. A grande maioria tinha como marco para operação comercial o ano de 2015 e apenas neste ano estão previstas as obras físicas.

Já os parques eólicos Santa Rosa, Uirapuru, Ventos de Angelim e a usina solar FRV Massapês terminaram 2017 com o sinal vermelho da Aneel. A viabilidade baixa significa que os empreendimentos estão com a licença ambiental prévia vencida e não apresentam previsão de conclusão. Também estão com processo de revogação em andamento.

Fiscalização

Entre pequenas centrais hidrelétricas, hidrelétricas, termelétricas, usinas eólicas, solares e de biomassa, a Aneel fiscalizou, em 2017, 27 gigawatts (GW) em projetos de geração, negociados em leilão ou não, que serão produzidos por 657 empreendimentos espalhados no País.

De acordo com a reguladora, a falta de recursos financeiros e/ou falta de licenciamento ambiental são os principais entraves à implantação de um empreendimento de geração. “No Ceará, onde há principalmente usinas eólicas e fotovoltaicas em estágio de implantação, a principal causa dos atrasos verificados é a dificuldade e a demora na obtenção de recursos financeiros para construção das usinas”, informou.

O órgão explica que os atrasos no cronograma podem ensejar penalidades como multas. Já o processo de revogação pode ser iniciado a pedido das empresas ou pela fiscalização, neste caso, após a constatação de inviabilidade.

Na prática, se a usina tiver sua outorga revogada, não irá mais ser implantada sobre as condições dessa concessão. Porém, existe uma possibilidade alternativa à extinção da outorga se houver transferência do controle societário para outra empresa. (O Povo - é parceiro de oxereta.com)


Saiba mais

Neste ano, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) estima aplicar R$ 2,25 bilhões em infraestrutura no Ceará, com recursos do FNE.

Cerca de R$ 1,15 bilhão deve ser aplicado no setor de energias renováveis. Quanto à transmissão e distribuição de energia, a expectativa é de R$ 1,5 bilhão.