QUEBRA DE SIGILO

Patrimônio de Aécio Neves triplica após eleição de 2014

O crescimento exacerbado é resultado dos rendimentos obtidos por meio da rádio do tucano

Folha de São Paulo
Patrimônio do senador triplicou depois das eleições de 2014 por meio de transações envolvendo a rádio do tucano

Depois de derrotado nas urnas por Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014, o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou. O crescimento foi de R$ 2,5 milhões para R$ 8 milhões em 2016. Os dados foram revelados pela Receita Federal e divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo.

A alta é resultado de uma operação financeira entre Aécio e a irmã Andrea Neves, envolvendo cotas da rádio mineira Arco Íris detidas pelo senador, da qual foi sócio durante seis anos. A quebra de sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação cautelar que corre paralela ao inquérito de investigação do parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da empresa de carne JBS.

Declarações

A operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, rastreou metade dos recursos e levou à prisão de Andrea, solta em junho de 2017. Na eleição de 2014, Aécio declarou a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor de R$ 700 mil, referentes às contas do senador na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, como uma dívida que mantinha com a mãe, antiga dona do meio de comunicação.

As justificativas e o valor foram os mesmos nos anos de 2014 e 2015, de acordo com as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF. Em 2016, Aécio vendeu as cotas à Andrea, também sócia na rádio. Ao realizar a operação, Neves declarou ao Fisco o valor de R$ 6,6 milhões como valor das cotas, quase dez vezes mais em comparação ao ano anterior. No mesmo período, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho.

Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil. Agora detentora das cotas, Andrea declarou R$ 6,6 milhões no Imposto de Renda.

Incostitucional

Para o Ministério Público, a posse de rádios e TVs por parlamentares federais afronta a Constituição. A saída do senador da empresa coincide com os questionamentos relacionados ao assunto. De acordo com a Constituição, políticos não podem ser concessionários de serviços públicos.

Os dados da Receita mostram a rádio como principal fonte de renda dos irmãos. De 2014 a 2016, período abrangido pela quebra de sigilo, Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado com salários - R$ 1 milhão - no mesmo período. As informações eram desconhecidas do eleitorado porque, por lei, os candidatos precisam declarar ao TSE, no ato de registro da candidatura, apenas bens, não rendimentos.

Defesa

Alberto Toron, advogado de Aécio Neves, afirma que os R$ 6,6 milhões recebidos pelo senador ao vender a rádio Arco Íris foram calculados “com base no critério de valor de mercado”.

A defesa alega que a entrada de Aécio na rádio, em 2010, por meio das cotas obtidas de sua mãe, “tratou-se de uma negociação familiar, e cujos critérios foram absolutamente legais, uma vez que a lei permite negociações entre particulares”.

Toron disse que o valor de R$ 700 mil é informado à Receita desde 2010. “O exame minucioso do Imposto de Renda do senador Aécio não aponta qualquer irregularidade. Ao contrário, a análise dos dados demonstra a correção da sua conduta”, diz o advogado.

Para a defesa, a venda das cotas em 2016 “pelo valor do mercado demonstra o zelo do senador, uma vez que o levou ao pagamento de impostos muito mais altos”.


Redação OPOVO Online
Com informações da Folha de S. Paulo