JUDICIÁRIO

Novo presidente do STF assume com missão de dialogar entre poderes

Dias Toffoli, o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse ontem. Ele precisará dialogar e achar limites entre a Constituição e a política

Fabio Rodrigo Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assume a corte com desafios históricos no Direito e na democracia brasileira. Mais confiança ao Judiciário, diálogo entre os ministros, relações junto aos poderes Legislativo e Executivo. Uma gestão que permeia dois pilares decisivos: Constituição e política.

O mais jovem presidente da Suprema Corte, aos 50 anos, Toffoli exibe trajetória extensa no Direito. Com destaque à participação em partidos políticos, como o PT. Habilidade em lidar com diferentes vozes, pacificador, agregador, moderno. Algumas das características que especialistas e advogados ressaltam.

A solenidade de posse ocorreu no início da noite de ontem. Foi empossado também como vice-presidente, o ministro Luiz Fux. À frente do STF pelos próximos dois anos, Toffoli comandará também a Comissão Nacional de Justiça (CNJ). "Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou em seu discurso.

É exatamente essa capacidade de comunicação entre os poderes, que, conforme o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, fará diferença. "Hoje, o Poder Legislativo está acuado, com seus principais líderes sendo investigados. Um Executivo fragilizado, sem legitimidade. Estamos vivendo uma época do super Poder Judiciário", avalia o advogado, que afirma ser o atual momento o mais tenso do STF, em seus 35 anos de experiência junto à Corte.

Há excesso de poder prejudicial, com status de ativismo que pode, em alguns pontos, tomar um espaço que não lhe cabe. Essa é a opinião do professor de Direito Constitucional do Ibmec, Vladimir Feijó. "O STF hoje está usando do poder de julgar para ver, na Constituição, algo que não está escrito. Hoje, os estudiosos veem isso como perigo porque podemos ficar a mercê de um poder que não é eleito", contextualiza.

Para o especialista, o maior desafio de Dias Toffoli será, então, medir o quanto poderá interferir na sociedade. "Esperamos que ele seja ouvinte dos argumentos que lá apareçam, não necessariamente produtor de novas teses", avalia.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique Blair Oliveira, o novo presidente do STF já expôs sua posição de construir, junto aos ministros, um novo caminho de discussão sobre o papel da corte da democracia. "O tratamento mais específico desse problema vai depender de os próprios ministros se debruçarem sobre a relação entre Direito e Política, ao julgar cada processo", argumentou Blair Oliveira.


POSSE

HISTÓRICO E SOLENIDADE

Dias Toffoli  foi advogado-geral da União entre março de 2007 e outubro de 2009. Quando foi indicado, pelo ex-presidente Lula para assumir vaga no STF. Presidiu duas turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2014/2016.

SOLENIDADE DE POSSE ontem reuniu autoridades dos três poderes. Procuradoria Geral da República (PGR) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ressaltaram importância do STF para pacificação do País.  (O Povo - é parceiro de oxereta.com)