PESQUISA

Casos de trabalho infantil se concentram na agricultura e trabalho doméstico

Seis por cento das crianças e adolescentes ouvidos em pesquisa do MPT afirmaram exercer algum tipo de atividade laboral

O Povo
Criança trabalha no comércio ambulante na Praça do Ferreira, em Fortaleza

Está na agricultura o maior percentual de crianças e adolescentes que têm mão de obra explorada no Ceará. É o que revela diagnóstico do trabalho infantil realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na atividade, se ocupam 20,48% dos jovens que relataram ao MPT trabalhar. Em seguida, vêm trabalhos domésticos (17,83%), comércio (14%) e serviços (12,37%).

A pesquisa, feita entre março e setembro deste ano, teve seus números divulgados na tarde de ontem, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) em homenagem aos dez anos do Programa Nacional contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Em 59 municípios cearenses, o MPT ouviu 153 mil estudantes dos ensinos fundamental I e II de 871 escolas da rede pública. Seis por cento dos alunos afirmaram exercer algum tipo de atividade econômica o que equivale a 9345 crianças e adolescentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 80% das crianças que trabalham também estudam. O MPT alerta, no entanto, ser três vez maior o percentual de evasão escolar entre as crianças que estudam e trabalham, em comparação com aquelas que só estudam. Em 2017, a pesquisa havia apontado que 8,85% dos jovens trabalhavam. No entanto, não é possível fazer uma comparação porque as metodologias aplicadas são diferentes, explica o promotor do trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador geral do Peteca.

Ele afirma ser pequeno o número de crianças contempladas por algum tipo de política pública de combate ao trabalho infantil em comparação com o número total de crianças exploradas. Em sua maioria, Antonio diz, está no âmbito da economia familiar as atividades que empregam crianças. O promotor ressalta que muitas dessas famílias estão em situação de vulnerabilidade, o que requer da sociedade e do poder público soluções para esses problemas. "Aquelas famílias que não estão em condição de cuidar de si próprias, de cuidar das próprias crianças precisam ser cuidadas".

É nesse contexto que se insere o Peteca. Criado em 2008, o programa acompanhou uma redução de 70% no Ceará de casos de trabalho infantil entre 2009 e 2015, segundo o IBGE. Foi a maior redução entre todas as unidades da federação. O Peteca visa estimular nas escolas o debate sobre direitos de crianças e adolescentes, com ênfase nos malefícios do trabalho precoce e formas adequadas de profissionalização. Conforme o MPT, o programa está em mais de 140 municípios no Estado, atingindo quase 374 mil estudantes.

Um dos jovens que teve a vida mudada pelo programa é Felipe Caetano, de 16 anos. Aos nove anos, começou a trabalhar como vendedor na praia. Em 2015, um amigo apresentou o Peteca. Hoje, ele é membro do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Atravessou o País alertando aos jovens os prejuízos do trabalho infantil e que eles próprios poderiam ser voz ativa nessa denúncia. Ao ver casos até de exploração sexual, ele constatou haver um verdadeiro "apartheid social".

"Crianças pobres não têm o direito de ser crianças, diferente das crianças ricas", constatou.

Números

9345 -  Crianças e adolescentes de um universo de 153 mil relataram exercer algum tipo de trabalho200% É a evasão de escolar de jovens que trabalham comparado aos que apenas estudam (O Povo - é parceiro de oxereta.com)