PREVIDÊNCIA

Governadores pedem retirada de pontos da reforma

Exclusão de tópicos como BPC e aposentadorias rurais é condicionante para apoio dos governantes

José Cruz/Agência Brasil
Apenas os governadores de Amazonas e o Maranhão não estiveram na reunião

Governadores condicionaram o apoio à proposta de reforma da Previdência à exclusão de pontos do texto original, como as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do modelo de capitalização sugerido pelo projeto de lei e a desconstitucionalização da Previdência. Alguns chefes de Executivo também citaram as aposentadorias das polícias militares e do magistério, incluindo o debate sobre a idade de aposentadoria das professoras.

A decisão foi tomada no V Fórum de Governadores que ocorreu ontem em Brasília. Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reunião, que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL), do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB), da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL) e do secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Camilo Santana (PT) destacou a reunião como "uma das melhores", onde foi possível "avançar de forma objetiva e clara" quanto aos pontos questionados pelos governadores na proposta de reforma. Segundo o petista, "se esses pontos forem reconsiderados, talvez haja um consenso dos governadores".

"(Nós queremos) Garantir uma reforma que possa atender às demandas do País e dos Estados, trazer o equilíbrio fiscal sem penalizar os mais pobres desse País", defende Santana. O cearense relata que tanto o relator como o presidente da Câmara "enxergam a necessidade de rever todos esses pontos".

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), concorda. "Tivemos avanços na reunião de hoje (ontem), conseguimos retirar o bode da sala. Pela primeira vez houve a disposição firme de se retirar do relatório as alterações nas regras do BPC, as mudanças para aposentadorias rurais, o sistema de capitalização e a desconstitucionalização de parâmetros da Previdência", afirmou.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), destaca que a manutenção de Estados e municípios na reforma da Previdência é um ponto de união entre os governadores. Sobre o tema, Samuel Moreira afirmou que "queremos estar todos juntos", contudo explicou que não poderia "bater o martelo" na reunião com os governadores "em respeito a líderes e deputados".

O tucano disse que houve "gestos de boa vontade e entendimento" por parte do relator quanto às demandas dos governadores, "que se manifestarão favoravelmente [à reforma] caso esses pontos sejam analisados e incorporados pelo relator no texto final".

Os governadores, portanto, devem esperar a entrega do relatório final por Samuel Moreira, que deve ocorrer amanhã na comissão especial, para confirmar se as sugestões por eles apresentadas foram consolidadas e, só assim, declarar apoio à proposta de reforma da Previdência do Governo Federal. (O Povo com agências)


Agenda

Hoje, Camilo Santana permanece em Brasília para reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e com o do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Com este último, a principal pauta será a reversão da diminuição de recursos federais para o Cinturão das Águas. Ontem, ele reuniu a bancada federal cearense para discutir questões de interesse para o Estado.