VAZAMENTOS

Investigação pressiona Lava Jato; OAB pede afastamento de Moro e Dallagnol

Conselho do Ministério Público instaurou investigação de promotores da Lava Jato, entre eles Dallagnol. Bolsonaro disse apoiar Moro

Marcelo Camargo - Agência Brasil
Questionado por que manteve contato com os procuradores via mensagem de texto de aplicativo, Moro afirmou que "é algo normal"

Um dia após divulgação de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o coordenador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, expostas pelo site The Intercept Brasil, o Conselho do Ministério Público abriu procedimento administrativo para investigar a conduta de procuradores da força-tarefa.

Um dos alvos é o próprio Dallagnol, com quem Moro teria trocado mensagens nas quais estaria evidente que o então magistrado direcionou o andamento da operação que resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirma o Intercept.

Corregedor do MP, Orlando Rochadel afirmou ontem que, "sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado (nas conversas) assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal". Para ele, em tese, isso "pode caracterizar falta funcional".

Também nessa segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu que as supostas conversas entre Moro e Dallagnol mostram uma "possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Java Jato".

Em nota publicada no começo da tarde, a entidade recomendou que "os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita". A OAB ponderou, no entanto, que o momento era de prudência na avaliação do caso.

Pelas redes sociais, Dallagnol assegurou que é "normal que procuradores e advogados conversem com o juiz mesmo sem a presença da outra parte". O procurador, que ainda não havia se manifestado pessoalmente sobre o episódio, divulgou vídeo nessa segunda-feira. Nele, o integrante do MPF no Paraná afirma que, nas interações com Moro, o importante é "verificar se houve conluio ou imparcialidade" dos investigadores. E, nesse caso, defende o procurador, não houve.

Em seguida, Dallagnol cita decisões judiciais desfavoráveis à Lava Jato no curso da operação e que seriam mostra de que julgadores e acusadores nem sempre concordaram. "Todos os atos e decisões da Lava Jato são revisados em três instâncias", acrescentou.

Pela primeira vez desde que as conversas vieram à tona, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse confiar "irrestritamente no ministro Moro". O titular da Justiça cumpriu agenda ontem em Manaus, onde voltou a falar que os trechos não mostram prática ilegal.

Presidente da OAB no Ceará, Erinaldo Dantas avalia que Moro "várias vezes ultrapassou limites" na troca de mensagens entre o hoje ministro de Bolsonaro e Dallagnol. Dantas menciona um dos trechos reproduzidos por The Intercept Brasil em sua série de quatro reportagens.

"O Moro chegou a pegar uma testemunha e encaminhou a fonte para o MPF", aponta o presidente. "Há uma combinação de resultados entre o MP e o juiz. A minha opinião é que o mínimo que tem que ocorrer é investigação para apurar o que houve."

Defensor público, Emerson Castelo Branco classifica os diálogos como "preocupantes" e assinala que "é preciso investigar uma quebra da imparcialidade do juiz no curso do processo". De acordo com ele, "da forma como as conversas ocorreram, é possível perceber indícios de quebra da imparcialidade". O defensor complementa: "Se não existe imparcialidade, não existe decisão justa".

O deputado federal Heitor Freire (PSL) diverge dos especialistas. Questionado sobre a relação entre Moro e Dallagnol, o parlamentar entendeu que se trata de algo comum. "Esse procedimento entre juízes e procuradores, pelo teor da conversa, não demonstra nada além daquilo que é permitido pela legislação", respondeu.  (O Povo - é parceiro de oxereta.com)