"FERIADÕES"

2021 vai começar com feriadão; confira calendário de feriados no Brasil e Ceará

O número de "feriadões" é menor que em 2020, quando o Brasil teve seis feriados prolongados, e o Ceará, sete. No entanto, cearenses ainda devem ter mais que a média nacional

Fco Fontenele/O POVO
Vista aérea da Av. Beira Mar de Fortaleza no fim de tarde

O ano de 2021 vai ter menos dias de descanso que 2020, porém já começa com um feriado prolongado: o 1º de janeiro, data da Confraternização Universal, vai cair em uma sexta-feira, o que permite estender pelo fim de semana. Ao todo, no Brasil, serão 10 feriados nacionais e o Carnaval, que na verdade é um feriado extraoficial e, em vários estados como Bahia e São Paulo, será adiado em função da pandemia do novo coronavírus.

Dos 11 feriados nacionais, outras três datas, além do Ano Novo, caem em sextas ou segundas, contabilizando 4 “feriadões” ao todo: o período de Carnaval, cujo feriado extraoficial é a terça-feira (16), que costuma ser “imprensada” com a segunda-feira; depois, há a Paixão de Cristo, no dia 2 de abril, que é feriado nacional e, por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”; para encerrar, há o 15 de novembro, dia da Proclamação da República, feriado em todo o território nacional que vai ocorrer em uma segunda-feira, sendo o último feriado prolongado do ano.

O número é menor que em 2020, quando o País teve seis feriados prolongados, e o Ceará, sete. Contudo, em 2021, os cearenses também podem ter mais "feriadões" que os quatro nacionais. Isso porque o dia de São José (19 de março) será em uma sexta-feira. A data não é um feriado estadual, mas sim municipal, e abrange dezenas de municípios, entre eles, Fortaleza. Desse modo, em várias cidades do Ceará, o número de feriados prolongados pode chegar a cinco.

Há ainda o feriado estadual da Data Magna (25 de março), uma quinta-feira, que aumenta o número de folgas dos cearenses, embora não seja prolongado. Em Fortaleza, o feriado municipal de Nossa Senhora de Assunção (12 de agosto) também cai em uma quinta-feira. Em alguns setores, estes feriados em terças e quintas acaba por favorecer que a segundas ou sextas sejam “imprensadas”, criando novos "feriadões". Desse modo, somando nacionais e estaduais, os cearenses podem ter entre 12 e 13 feriados; os fortalezenses, 14.

No entanto, como já ocorreu em 2020, é possível que a pandemia do novo coronavírus acabe por afetar as datas. Em Fortaleza, por exemplo, os feriados de Corpus Christi (comemorado em junho) e Nossa Senhora de Assunção (comemorado em agosto) foram antecipados para maio em 2020, de modo a reforçar o isolamento social iniciado em março. Embora alguns projetos neste sentido estejam em discussão na Câmara dos Deputados, não há nenhum avanço ou posição oficial quanto ao tema.(O Povo - é parceiro de oxereta.com)


Confira a lista de feriados:

1º de janeiro (sexta-feira)
Confraternização Universal, é feriado nacional. Por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”.

16 de fevereiro (terça-feira)
Carnaval. A data comemorativa não é um feriado extraoficial, isto é, depende das legislações e decretos municipais e estaduais. Tradicionalmente, é “imprensada” com a segunda-feira.

19 de março (sexta-feira)
Dia de São José. Apesar de ser padroeiro do Ceará, não é um feriado estadual. É folga em Fortaleza e municípios como Aracati, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral, entre outros, que transformaram o dia em feriado. Por ser em uma sexta-feira, pode virar feriadão.

25 de março (quinta-feira)
Data Magna do Ceará, dia da libertação dos escravizados. É feriado em todo o estado.

2 de abril (sexta-feira)
Paixão de Cristo, é feriado nacional. Por cair em uma sexta-feira, é um “feriadão”.

21 de abril (quarta-feira)
Dia de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. É feriado nacional.

1º de maio (sábado)
Dia do Trabalho, é feriado em todo o país e em outras partes do mundo.

3 de junho (quinta-feira)
Assim como o Carnaval, o Corpus Christi é um feriado extraoficial e depende das legislações e decretos municipais e estaduais.

12 de agosto (quinta-feira)
Dia de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza. É feriado apenas na capital do Ceará.

7 de setembro (terça-feira)
Dia da Independência do Brasil, é feriado em todo o território nacional.

12 de outubro (terça-feira)
Muitas vezes referido como Dia das Crianças, é na verdade o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

2 de novembro (terça-feira)
Dia dos Finados, é feriado nacional.

15 de novembro (segunda-feira)
Dia da Proclamação da República, é feriado em todo o território nacional. Por ser em uma segunda-feira, pode virar feriadão.

O coronavírus e os projetos de lei

Desde 2016, tramita no Congresso o projeto de lei 389/16 do senador Dário Berger (MDB-SC) que traz para as segundas-feiras feriados que ocorram no meio da semana, de modo a evitar que a folga interrompa o fluxo comercial e a rotina. O projeto foi aprovado no Senado Federal e enviado para a Câmara dos Deputados, onde está em análise.

Em junho, em meio à pandemia do novo coronavírus, o projeto recebeu um pedido de urgência na proposta. Assim, se aprovada, a lei seria um mecanismo para alterar as datas dos feriados em 2021, ano em que, supõe-se, a economia nacional deve reagir após os efeitos da crise sanitária instalada no país.

Medidas semelhantes já foram adotadas neste ano em meio à pandemia em vários estados, e não se descarta que voltem a acontecer, de modo que o calendário de folgas pode sofrer alteração.

Por outro lado, o projeto de lei 5129/20, do deputado federal Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), proposto em novembro, cria um novo feriado nacional especialmente para 2021, nos dias 5 e 6 de julho (segunda e terça-feira), “de modo a compensar todas as datas comemorativas e eventos festivos de 2020 que tiveram suas realizações extremamente prejudicadas ou tiveram que ser cancelados ou adiados, o que afetou sobremaneira o turismo e a economia nacional”.

A proposta também prevê que o 3 de julho (sábado) seja ponto facultativo, criando assim um mega-feriadão que, segundo o parlamentar, auxiliaria a economia, principalmente no turismo. Este período especial seria chamado Feriado de Festas e ocorreria apenas em 2021. Agora que o projeto foi apresentado, deve seguir para análise nas comissões antes de ir a votação no plenário.