GENOCIDA

O que é um genocida? E por que Bolsonaro está sendo chamado assim?

Desde 2020, o termo ganhou contornos políticos por diversas pessoas e autoridades que condenam a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao agravamento da pandemia e o consecutivo recorde no número de mortes no País

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Em 25 de março de 2020, o Google registrou um crescimento de quase 100%, de um dia para o outro, nas buscas pelo termo "genocida" no Brasil. Segundo a empresa, a procura do significado da palavra nunca foi tão demandada. Neste ano, o termo ganhou contornos políticos na boca de muita gente que condena a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao agravamento da pandemia e o consecutivo recorde no número de mortes em 24 horas.

A palavra, cunhada no início da década de 1940 pelo advogado judeu polonês Raphael Lemkin, é uma junção de génos (do grego: família, tribo ou raça) e caedere (do latim: matar). Na época, ele usou o termo em sua obra O Domínio do Eixo na Europa Ocupada, para descrever os assassinatos sistemáticos do povo judeu na Europa pela Alemanha nazista. No ano seguinte, o termo foi utilizado no Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, que julgou os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, junto à acusação de “crimes contra a humanidade”.

Cemitério Memorial no vilarejo muçulmano de Potocari, próximo a Srebrenica. Há 25 anos ocorria o maior massacre na Europa depois da Segunda Guerra. No vilarejo, leste da Bósnia-Herzegovina, forças sérvias assassinaram mais de 8 mil muçulmanos. Maioria dos criminosos nunca foi julgada.
Cemitério Memorial no vilarejo muçulmano de Potocari, próximo a Srebrenica. Há 25 anos ocorria o maior massacre na Europa depois da Segunda Guerra. No vilarejo, leste da Bósnia-Herzegovina, forças sérvias assassinaram mais de 8 mil muçulmanos. Maioria dos criminosos nunca foi julgada. (Foto: AFP/D Dilkoff)

Esse foi o primeiro passo para que, em 1948, a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) aprovasse a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio, caracterizando o genocídio como crime de caráter internacional e o definindo como “atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Dentre esses atos, estão explicitados:

1. O assassinato e provocação de danos à integridade física ou mental de membros do grupo;

2. A imposição de condições de vida que possam causar sua destruição física e mental ou que impeçam a reprodução física de membros do grupo;

3. A transferência à força de crianças de um grupo para outro.

Atualmente, o órgão competente para julgar genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade é a Corte Penal Internacional, situada em Haia, em casos nos quais tribunais nacionais não possam ou não queiram fazer o julgamento. Apenas sete países se opuseram ao Estatuto de Roma de 1998, responsável pelo projeto de criação do tribunal: Estados Unidos, China, Israel, Iêmen, Iraque, Líbia e Qatar.

Dentre os casos mais conhecidos julgados pela Corte, estão as condenações de Dragomir Milosevic, por crimes contra a humanidade durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), Theoneste Bagosora, Callixte Kalimanzira e Augustin Bizimungu, pelo massacre dos tutsis em Ruanda (1994), e Ante Gotovina, pelos crimes de guerra contra a população sérvia na Croácia (1995).

O genocídio no Brasil

No Brasil, o genocídio foi reconhecido como crime a partir da Lei no. 2.889 de 1956. O caso mais famoso, em termos de repercussão internacional de um genocídio julgado no Brasil, diz respeito ao chamado “massacre de Haximu”, perpetuado por garimpeiros contra a população indígena Yanomami. Em resumo, o caso consistiu em dois ataques durante os meses de junho e julho de 1993, nos quais os garimpeiros cercaram um acampamento Yanomami armados de facões, espingardas e revólveres, mutilando e assassinando 16 pessoas, dentre elas, mulheres idosas, adolescentes e crianças.

Em 1996, a Justiça Federal de Boa Vista, em Roraima, condenou 5 garimpeiros a cumprir de 19 a 20 anos de prisão pelo massacre na comunidade Haximu. Após tentativas de revisão do caso nos anos seguintes, o Supremo Tribunal Federal proferiu a decisão final e unânime sobre o caso de Haximu: que fora genocídio e que a condenação da Justiça Federal de Boa Vista deveria ser mantida.

Nesta quarta-feira, 17, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberam o prazo de dez dias para dar início à retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Bolsonaro e o genocídio

Há discussões sobre o enquadramento das ações do presidente no crime de genocídio, já que, em parte, por não haver intencionalidade e por não ser uma política dirigida a um grupo específico da população, dificilmente algum julgamento seguiria adiante. Contudo, o uso político da palavra vem sendo bastante comum. O termo já foi utilizado pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), e pelo youtuber Felipe Neto, provocando outras polêmicas, como sua intimação para depoimento no Rio de Janeiro.

Atualmente, também há um esforço de políticos e entidades brasileiras de direitos humanos por um julgamento do presidente Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), cuja tramitação avançou nos últimos dias. Em comunicado oficial remetido na última segunda-feira, 15, o escritório da TPI informou que um caso envolvendo Bolsonaro está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição. É a primeira vez que um presidente brasileiro é envolvido no tipo de investigação.

No início do mês de março, grupo de juristas e advogados brasileiros apresentou ao TPI uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por incitação ao genocídio de indígenas brasileiros. No texto, os membros vinculados à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) alegam que o mandatário tem enfraquecido as instituições de controle e fiscalização, demitido pesquisadores e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia.

A região enfrenta uma onda de incêndios florestais que causou uma das principais crises ambientais do País. Além disso, suas declarações contrárias aos povos indígenas acabariam incentivando o extermínio dessa população.  (O Povo - é parceiro de oxereta.com)