Governo Bolsonaro corta em até 99% verba de ações para mulheres

Corte mais expressivo foi em valores destinados a subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais

Sérgio Lima/AFP

Bolsonaro durante cerimônia do Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto; presidente cortou em até 99% das verbas destinadas a ações para esse público

A proposta para 2023 que o governo de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso, no fim de agosto, aponta que dois terços das ações que beneficiam mulheres no Orçamento tiveram cortes –, alguns deles chegando a 99% do que havia sido reservado em 2022. Levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo.

O jornal reuniu os dados usando a lista de iniciativas que o Governo Federal leva em consideração na formulação do que chama de "Orçamento Mulher", um documento que traz 79 ações orçamentárias visando ações que promovam os direitos da população feminina do País.

Na proposta para 2023, um total de 74 dessas ações continuaram com a previsão de recursos. No entanto, desse grupo, 47 ( 63,5%) tiveram corte de verbas em comparação "à reserva inicial destinada para 2022". 

Cortes foram de até 99%

Uma das tesouradas mais expressivas foi sobre o valor destinado para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, incluindo creches. De acordo com balanço, a proposta para o ano que vem destina R$ 2,5 milhões para essa ação, verba 97,5% menor do que em 2022.

As despesas com educação básica, "que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio", também sofreram cortes no orçamento. Levantamento mostra que uma das ações de apoio a esse segmento teve recursos reduzidos "de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023". 

O corte de quase 100% foi aplicado em subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais. Ação tinha reserva de R$ 27,9 milhões iniciais em 2022 e verba foi reduzida para somente R$ 100 mil no ano que vem, uma redução de 99,6%.

Ações constam no Orçamento Mulher, do Governo Federal, por serem programas sociais que "costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família", segundo Folha de S. Paulo.  (O Povo - é parceiro e oxereta.com)