Taxa do Lixo: Isenções são aprovadas em comissão da Câmara de Fortaleza

Parlamentares se reuniram em sessão nesta manhã para apreciar o texto, que agora segue para discussão no Plenário

Thaís Mesquita - O Povo

Vereadores tentam articular emendas nas isenções na taxa do lixo

O projeto que trata das isenções da Taxa do Lixo na Câmara de Fortaleza (CMFor) foi aprovado pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento, na manhã desta quarta-feira, 18. Parlamentares se reuniram em sessão nesta manhã para apreciar o texto.

Na sessão de hoje, dez parlamentares participaram, mas a votação não ocorreu de modo nominal. Nesta quinta-feira, 19, a comissão se reunirá novamente para discutir as emendas ao projeto das isenções. Ao todo, 43 emendas foram apresentadas. Após a apreciação das propostas, o texto deverá seguir para o Plenário.

Em dezembro, a criação da taxa foi aprovada durante conturbado processo no Legislativo. No entanto, o andamento de emendas foi obstruído por um grupo de vereadores contrário à cobrança. Na ocasião, eles esvaziaram o plenário da Casa para evitar a aprovação das isenções, com o objetivo de derrubar a Taxa. Com isso, a lei aprovada e sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) ainda não prevê nenhuma isenção.

Apesar disso, o prefeito já publicizou que a taxação só deve ocorrer quando as isenções forem apreciadas pelo Legislativo. A previsão é de que as isenções abranjam pelo menos 70% das residências de Fortaleza. A Taxa do Lixo deve começar a ser cobrada em abril deste ano. (Com informações do repórter Filipe Pereira. / O Povo - é parceiro de oxereta.com)