Trio é detido fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema

Ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, 6

Via WhatsApp O POVO com edição

Dois homens e uma mulher foram flagrados fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema

Três pessoas foram detidas nessa segunda-feira, 6, após serem flagradas fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza. Uma pessoa que passava correndo pelo local gravou a cena e acionou os policiais.

A hora da ocorrência ainda não foi confirmada, mas a área do flagra é de grande movimentação de pessoas. 

Segundo a advogada Lívia Girão, a prática de sexo em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.

“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

O POVO entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para ter mais informações sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O texto será atualizado assim que a demanda for respondida. (O Povo - é parceiro de oxereta.com)