PREÇOS ABUSIVOS

Postos de combustível em Fortaleza são autuados por preços abusivos

Decon verificou quatro postos e três deles registraram aumento excessivo nos preços finais praticados ao consumidor

Fernando Frazão/Agência Brasil
Três postos em Fortaleza foram notificados pelo Decon por preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou quatro postos de combustível localizados em Fortaleza, nessa quarta-feira, 4, para verificar aumento abusivo nos preços praticados nos estabelecimentos, e notificou três deles.

A fiscalização analisou documentos de cada estabelecimento, inclusive notas fiscais de compra e venda de combustíveis, e constatou aumento excessivo nos preços finais praticados ao consumidor em três dos quatro postos. A cada estabelecimento autuado foi dado prazo de 20 dias para apresentação de defesa.

Durante a fiscalização, foi verificada a legislação referente à elevação sem justa causa do preço dos combustíveis. Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor. (O Povo - é parceiro de oxereta.com)

Segundo o Decon, as fiscalizações continuarão sendo realizadas em diferentes bairros de Fortaleza e em outros municípios do Ceará.

Veja quais foram os postos analisados

Autuados por elevação no preço do combustível sem justa causa

G3 Serviços Automotivos, na Avenida Alberto Craveiro, nº 494, bairro Castelão.

Posto Uirapuru, na Avenida Alberto Craveiro, nº 1973, bairro Castelão.

Posto Amaro, na Avenida Heráclito Graça, nº 575, bairro Aldeota.


Vistoriado sem registrar aumento abusivo

Posto Barão, na Avenida Barão de Studart, nº 1050, bairro Aldeota.